29/12/2018
Denúncia a prefeitura municipal de Quissamã já registrada na ouvidora da prefeitura .
Gostaria de pedir a todos os meus amigos do face e de Quissama para viralizar está denúncia para que as autoridades, competentes tomem providencias, e o mesmo sinta na pele como é bom atrasar o lado dos outros.
Da denúncia:
O senhor conhecido com caleco com estabelecimento ao lado do supermercado em construção orla na avenida Fernando caldas carneiro da Silva com um ferro velho, comete os seguintes crimes.
1- O mesmo não possui alvará para reciclar lixo ou mesmo comercializar ferro velho.
2- o mesmo não tem licença ambiental por parte do inea e nem mesmo da secretaria de meio ambiente da prefeitura de Quissamã.
3- O mesmo polui o solo com lixo , causando um mal cheiro e proliferação de ratos e outros.
4- o denunciado comercializa material sem pagar os devidos tributos .
5- o denunciado não usa equipamentos adequados previsto na legislação de segurança do trabalho.
6- o denunciado possui funcionários não registrados conforme prevê a lei trabalhista.
7- o mesmo não possui licença dos bombeiros para funcionar.
8- as máquinas e equipamentos usados fora do padrão conforme legislação vigente.
9- está em uma área residencial com muitas crianças.
10- não usa luvas máscaras e outros podendo proliferar doenças e dar prejuízo ao município.
11- contamina o solo
Do pedido:
Conforme o apresentado acima, venho requerer a prefeitura de Quissamã que comunique aos órgãos competentes , para tomar as devidas providências e que o mesmo sofra as sessões prevista na lei, e que o reclamante seja informado, por e-mail quais foram as providências tomadas , para que eu verifique se foram cabíveis e necessárias, para entrar com representação no ministério público se necessário.