explosao de sabor

23/09/2024

29/04/2017

22/04/2017

boa tarde a todos hoje chuva e vamos de sopa de ervilha e triste a pracinha vai f**ar vazia

18/01/2015

Estacionamento na pracinha do cantão hooo

24/01/2014

corrigindo um erro .
lei nº1690/2005
a Câmara municipal informa por seus representantes legais que , esta aprovado e sancionado a lei acima citada onde f**a denominada de PRAÇA JOMAR DE SOUZA CARVALHO, a atual praça onde com nome fictício de praça mariana Vidal existente entre as ruas doutor antônio da rocha paranhos e a rua marta Vidal , fragoso, 6º distrito

29/06/2013

boa ideias e novos ideais!!

21/06/2013

é hj em

20/06/2013

15/06/2013

II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

III - a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

Art. 29. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

Art. 30. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.

Art. 31. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

Art. 32. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.