22/07/2021
Admita, você já vendeu ou teve vontade de vender sua cerveja artesanal feita em casa para amigos, para os amigos dos amigos, e para aquele conhecido do conhecido que te encontrou no instagram.
Eu não vou ser a pessoa que vai te dizer que isso é errado. Não estou aqui para te julgar.
A legislação vigente do Ministério da Agricultura é a Instrução Normativa nº 72, de 16 de novembro de 2018. Nela f**a claro que algumas situações em que há a isenção do registro no referido órgão fiscalizador:
I - o produto destinado a concurso de qualidade;
II - o produto destinado ao desenvolvimento de pesquisa;
III - a produção destinada ao consumo próprio, sem fim comercial;
Então, você pode sem medo, fabricar sua cerveja em casa para seu consumo.
Mas o que quero começar essa discussão é que ainda não existe uma legislação que proteja o produtor informal. O MAPA só atua sob denúncia. A fiscalização vai acontecer, seja no fabricante ou no vendedor. *Tem um relato aqui no Feed de um revendedor de cerveja sem MAPA.
Existe uma linha muito tênue entre o hobby e a venda ilegal de cerveja na pergunta: "Posso vender para meu vizinho, a cerveja eu eu fiz em casa?"
Para alguns, o vizinho representa literalmente o cara que mora na casa ao lado. Para outros, esse vizinho mora na cidade vizinha.
Legalizar implica em ter custos fixos, e quanto o menor volume, mais caro torna essa brincadeira viável. Imagina que agora você tem:
- alvará da prefeitura, licenciamento do bombeiro e meio ambiente, responsável técnico, dedetização, alguns tem aluguel, salário e encargos de algum ajudante, contador.
Então, quem deseja testar seu produto para avaliar a aceitação no mercado não precisa fabricar 3000L por mês, para então decidir se vai legalizar o produto.
Mas, na sua opinião, porque é tão difícil sair da informalidade?
